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Fundação Santillana e Editora Moderna lançam livro que debate importância do Regime de Colaboração para a educação

Obra compila textos de especialistas, que apresentam experiências bem-sucedidas de cooperação entre municípios, estados e União em prol do desenvolvimento educacional.

A Fundação Santillana e a Editora Moderna lançam, no dia 6 de novembro, às 18h, no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF), o livro Regime de Colaboração e Associativismo Territorial – Arranjos de Desenvolvimento da Educação, organizado pelos professores Fernando Luiz Abrucio e Mozart Neves Ramos. A obra reúne textos de especialistas, que apresentam experiências bem-sucedidas e os benefícios do Regime de Colaboração entre as esferas governamentais (União, Estados e Municípios) em prol de um ensino de qualidade para todos.

Para superar as desigualdades regionais e garantir um Sistema Nacional de Educação (SNE), os entes federados precisam agir de forma cooperativa e articulada, defendem os autores do livro. Um dos caminhos para essa transformação social é a implantação dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), que atualmente são conduzidos em mais de 100 municípios, em nove estados. Além dos órgãos públicos, a parceria também pode envolver instituições privadas e não governamentais.

A publicação apresenta diferentes casos de sucesso que mostram que é possível aumentar a equidade educacional a partir do Regime de Colaboração e do Associativismo Territorial. Isso significa trabalhar em uma rede na qual um grupo de municípios com proximidade geográfica trocam experiências e solucionam conjuntamente dificuldades na área educacional, contando com a cooperação dos estados e da União. Entre as experiências relatadas está o ADE Noroeste Paulista, na região de Votuporanga, que teve início em 2009 e já conta com 34 municípios envolvidos, a maioria deles com elevados Idebs (Índices de Desenvolvimento da Educação).

Política pública
Os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) têm se revelado um importante instrumento de gestão educacional, fazendo parte das propostas do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). No início de outubro, foi publicada portaria do Ministério da Educação, constituindo um grupo de trabalho para elaborar estudos sobre a implementação do Regime de Colaboração, mediante os ADEs, o que mostra os avanços dessa política no País.

Para o deputado Newton Lima (PT/SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura na Câmara dos Deputados, “a ideia dos organizadores desta obra (...) foi extremamente feliz, pois permite não só dar uma visão sistêmica do esforço realizado até aqui, como também promover e difundir a experiência para outros territórios educacionais”, ressalta no prefácio do livro.

Além de Fernando Luiz Abrucio e Mozart Neves Ramos, também colaboraram na publicação os especialistas: Carlos Roberto Jamil Cury, Cristina Meirelles, Cybele Amado de Oliveira, Eliana Breyer, Eliane Baltazar Godoi, Ernesto Faria, Marcelo Peron, Paola Gongra, Priscila Cruz, Roberta Panico, Sinoel Batista e Tereza Perez.

Serviço
Lançamento do livro Regime de Colaboração e Associativismo Territorial – Arranjos de Desenvolvimento da Educação (Editora Moderna/ Fundação Santillana/ 2012) Data: 6 de novembro, às 18h Local: Conselho Nacional de Educação – SGAS, Av. L2 Sul, Quadra 607, Lote 50 - Brasília (DF)

Sobre os organizadores da obra
Fernando Luiz Abrucio – Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), é professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo (FGV) de São Paulo. Em 2001, ganhou o Prêmio Moinho Santista de Melhor Jovem Cientista Político Brasileiro, e é autor de vários artigos e livros sobre federalismo, políticas públicas e educação.

Mozart Neves Ramos – Membro do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Governança do Todos pela Educação, é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde foi reitor nos períodos 1996-1999 e 2000-2003. Foi Secretário de Educação de Pernambuco (2003-2006) e presidente-executivo do Todos Pela Educação (2007-2010). Em 2008, a revista Época o elegeu uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil.

Sobre a Editora Moderna
Fundada em 1968, a Editora Moderna edita, publica e distribui livros didáticos, de literatura e materiais de apoio, sendo a líder no mercado brasileiro. Em 2001, passou a integrar o Grupo Santillana, referência no segmento editorial e de educação em países ibero-americanos. A empresa tem compromisso com a inovação e o desenvolvimento educacional do país. Para isso, estabelece parcerias com instituições nacionais e internacionais de fomento à educação e à cultura, como OCDE, Unesco, OEI e movimento Todos Pela Educação.

Sobre a Fundação Santillana
Com o objetivo de fomentar a reflexão sobre as questões mais relevantes para o futuro do ensino no Brasil, a Fundação Santillana, entidade destinada ao fomento da educação e cultura mantida pelo Grupo Santillana, realiza diversas ações no país. Entre os projetos apoiados pela Fundação no Brasil estão o Prêmio Vivaleitura, a realização de cursos presenciais e à distância para educadores, seminários, oficinas pedagógicas e a edição e distribuição gratuita de publicações voltadas para políticas públicas educacionais. Também mantém parceria com organismos nacionais e internacionais, como Unesco, OCDE, OEI e movimento Todos Pela Educação.

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