Estado atual da educação na América Latina e as competências mais demandadas

O Programa OEI para o biênio 2019-2020 elegeu as competências para o século XXI na América Latina como um dos eixos prioritários no campo da Educação. Com o objetivo geral de melhorar a educação e preparar escolas e professores para as transformações em curso, o desenvolvimento de competências coloca o foco da educação nas pessoas como agentes que justificam e favorecem políticas, ações e mobilização de recursos.
Este documento, Perspectivas da educação na Ibero-América 2020. Competências para o século XXI na Ibero-América, tem como objetivo recolher conhecimento, partilhar experiências e sondar a forma como os diferentes Estados membros da OEI têm integrado o desenvolvimento de competências nas suas políticas educativas, o que lhes permite conhecer as diferentes realidades, contribuindo para uma tomada de decisão mais informada por parte das instituições educativas da região.

Esta edição especial da Miradas 2020 foi coordenada pela OEI com o contributo ativo de Portugal, através da Direção-Geral de Estatística Educacional e Científica, e contou ainda com a participação de membros da Rede Ibero-Americana de Acompanhamento do Progresso Educativo na OEI, constituída pelos responsáveis pelos institutos de avaliação e estatística dos países ibero-americanos. O estudo foi também conduzido por José Augusto Pacheco (Universidade do Minho, Portugal) e por Carlos Magro (Associação Educação Aberta, Espanha).

Miradas 2020 fornece dados sobre como as competências definidas para o século XXI estão sendo definidas e aplicadas na Ibero-América, como os países as refletem em suas leis e como a aplicação da educação por competências é considerada em relação ao currículo, avaliação, organização escolar e formação de professores.

As principais conclusões do estudo incluem:

Na legislação dos países ibero-americanos, há uma tendência crescente para a adoção de uma agenda educacional compartilhada, alinhada com as propostas das principais organizações internacionais como a UNESCO, a OEI, a OCDE etc.
Os países da região têm legislação orientada para a educação por competências, embora a terminologia e o grau de promoção por outras medidas não sejam os mesmos em todos os países.
A maioria dos países da região ibero-americana incorpora em seus sistemas educacionais uma linguagem orientada para resultados que vai além da mera transmissão/aquisição de conhecimentos.
A maioria dos países da região organiza, pelo menos parcialmente, seus currículos por competências, dando ênfase especial a habilidades como resolução de problemas, pensamento crítico, tomada de decisões e trabalho em equipe.
A maioria dos países ibero-americanos conta com sólidos sistemas de formação inicial e contínua de professores, com diferentes graus de referência para a incorporação de competências globais e digitais.
O desafio da educação por competências não está no confronto entre conhecimentos e habilidades, mas na necessidade de escolher quais conhecimentos e habilidades é essencial promover na escola e quando fazê-lo.
Os países ibero-americanos estão fazendo um grande esforço para orientar seus sistemas educacionais para uma abordagem baseada em competências que permita avançar para uma educação de qualidade e equitativa para todos.

“O desenvolvimento de habilidades digitais é absolutamente essencial para o sucesso e a equidade em nossas comunidades educacionais. É esta eleição que nos permite agregar comunidade, nos conhecer mais profundamente e decidir melhores políticas públicas. Portanto, esta escolha de desenvolver competências foi, é e será uma escolha crucial. Uma eleição que Portugal celebra, acompanha e promove”, afirmou o ministro da Educação português, Tiago Brandão Rodrigues, durante a apresentação do documento.

O secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, destacou que a relevância desta edição do relatório se deve ao fato de ser a última antes da conclusão do Programa de Metas 2021, aprovado pela Cúpula de Chefes de Estado e de Governo em 2010, para abordar um tema — competências para o século XXI — que se tornou uma prioridade nos sistemas educacionais dos países ibero-americanos.
A OEI promove a educação para a aquisição de competências como condição para garantir mais e melhores oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, bem como para a construção de comunidades mais coesas, desenvolvidas e formadas, e recomenda continuar a apoiar não só a inserção de competências cognitivas, mas também competências globais que atravessam o currículo escolar de forma transversal, com vistas ao desenvolvimento de atitudes, valores e comportamentos e, sobretudo, da digitalização.